Resolução nº 20/2019, de 26 de Março de 2019

Emitente:
Conselho Universitário (CONSUNIV)
Publicado no DOE:
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Texto Normativo:

Aprova Ad referendum a alteração da Resolução Nº 85/2013/CONSUNIV/UEA para excluir o Estágio Profissionalizante da matriz curricular do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura, oferta regular ministrado no município de Tabatinga.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, usando de suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO a autonomia Universitária estabelecida no Art. 207 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 9.394/96, de 20/12/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente, em seu inciso II, art. 53, que assegura às Universidades autonomia para ?fixar os Currículos de seus Cursos e Programas, observadas as Diretrizes Gerais pertinentes?;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso I, do artigo 2.º, da Lei n.º 2.637, de 12/01/2001, que concede à UEA autonomia didático-científica, quanto às atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como o disposto no §2.º, do art. 2.º, e o inciso IX, art. 16 do Estatuto, da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, publicado no DOE em 27/06/2001;
CONSIDERANDO as exigências referentes à Língua Brasileira de Sinais (Libras) disposto no Decreto Nº 5.626, de 22/12/2005;
CONSIDERANDO o disposto no Parecer CNE/CES 1.301 de 6/11/2001, bem como a Resolução CNE/CES Nº 7 de 11/03 de 2002, que Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas;
CONSIDERANDO que a alteração Curricular para exclusão do Estágio Profissionalizante da matriz curricular do Curso de Ciências Biológicas ?
Licenciatura ? Tabatinga foi aprovada pelo Núcleo Docente Estruturante-NDE;
CONSIDERANDO que a alteração Curricular para exclusão do Estágio Profissionalizante da matriz curricular do Curso de Ciências Biológicas ? Licenciatura ? Tabatinga, foi aprovada Ad referendum do Conselho Acadêmico da Unidade, da Câmara de Ensino de Graduação (CAEG) e do Conselho Universitário-CONSUNIV.
RESOLVE: Art. 1º. Aprovar Ad referendum a alteração da Resolução Nº 85/2013/CONSUNIV/UEA para excluir o Estágio Profissionalizante da matriz curricular do Curso de Ciências Biológicas ? Licenciatura, oferta regular ministrado no município de Tabatinga.
Art. 2º A Carga horária total do Curso de Ciências Biológicas-Licenciatura em Tabatinga será de 4.265 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco) horas conforme Anexo I desta Resolução.
Art. 3º A alteração curricular para a exclusão do Estágio Profissionalizante abrange os alunos ingressos no currículo aprovado pela Resolução Nº 85/2013 e também aqueles ingressos em anos anteriores que optaram por migrar para o currículo 2013/1.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução ficará publicada no Portal da UEA, em caráter permanente, e entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas-DOE.
GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de março de 2019.

CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor

ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 020/2019/CONSUNIV/UEA 2019

1º SEMESTRE LETIVO
SIGLA COMPONENTE CURRICULAR CR CHT CHP THC PR
CSTB0125 Biologia Celular 4.3.1 45 30 75 -
CSTB0126 Filosofia da Ciência 3.3.0 45 - 45 -
CSTB0127 Matemática Aplicada à Biologia 4.4.0 60 - 60 -
CSTB 0133 Metodologia do Estudo 4.4.0 60 - 60 -
CSTB0134 Psicologia do Desenvolvimento 4.4.0 60 - 60 -
CSTB0135 Química Geral 4.3.1 45 30 75 -
Total do 1º Semestre Letivo 23.21.2 315 60 375 -
2º SEMESTRE LETIVO
SIGLA COMPONENTE CURRICULAR CR CHT CHP THC PR
CSTB0229 Biologia dos Protistas 3.3.0 45 - 45 0125
CSTB0277 Física Básica 3.2.1 30 30 60 0127
CSTB0279 Fundamentos de Anatomia Humana 4.3.1 45 30 75 -
CSTB 0302 Psicologia da Aprendizagem 4.4.0 60 - 60 0134
CSTB 0234 Embriologia 3.2.1 30 30 60 0125
CSTB 0261 Química Orgânica 3.2.1 30 30 60 0135
CSTB 0356 Micologia 2.2.0 30 - 30 0125
Total do 2º Semestre Letivo 22.18.4 270 120 390 -
3º SEMESTRE LETIVO
SIGLA COMPONENTE CURRICULAR CR CHT CHP THC PR
CSTB0342 Filosofia da Educação 4.4.0 60 - 60 -
CSTB0791 Biofísica 3.2.1 30 30 60 0277
CSTB 0346 Biologia das Criptógamas 3.2.1 30 30 60 0229
CSTB0348 Ecologia do Meio Ambiente Físico e Ecossistemas 3.2.1 30 30 60 -
CSTB 0352 Genética Básica 3.2.1 30 30 60 0125
CSTB 0320 Histologia 3.2.1 30 30 60 0234
CSTB 0354 Invertebrados I 3.2.1 30 30 60 0125
CSTB 0378 Legislação da Educação Básica 2.2.0 30 - 30 -
Total do 3º Semestre Letivo 24.18.6 270 180 450 -
4º SEMESTRE LETIVO
SIGLA COMPONENTE CURRICULAR CR CHT CHP THC PR
CSTB0490 Bioestatística 3.2.1 30 30 60 0127
CSTB0481 Biologia Molecular 3.2.1 30 30 60 0352
CSTB0491 Didática Geral 4.4.0 60 - 60 0302
CSTB0489 Geologia e Paleontologia 5.4.1 60 30 90 -
CSTB0496 Invertebrados II 3.2.1 30 30 60 0354
CSTB0415 Imunologia 4.4.0 60 - 60 0125
CSTB0497 Morfologia das Fanerógamas 3.2.1 30 30 60 0346
Total do 4º Semestre Letivo 25.20.5 300 150 450 -
5º SEMESTRE LETIVO
SIGLA COMPONENTE CURRICULAR CR CHT CHP THC PR
CSTB0588 Anatomia das Fanerógamas 3.2.1 30 30 60 0497
CSTB0589 Bioquímica 5.4.1 60 30 90 0261
CSTB0590 Ecologia de Populações e Comunidades 3.2.1 30 30 60 0348
CSTB0570 Estágio Supervisionado I ? Educação Ambiental 4.2.2 30 60 90 0491
CSTB0482 Sociologia da Educação 4.4.0 60 - 60 -
CSTB0591 Evolução 4.4.0 60 - 60 0481
CSTB0806 Língua Brasileira de Sinais ? LIBRAS 4.4.0 60 - 60 -
Total do 5º Semestre letivo 27.22.5 330 150 480 -
6º SEMESTRE LETIVO
SIGLA COMPONENTE CURRICULAR CR CHT CHP THC PR
CSTB0676 Cordados I 3.2.1 30 30 60 0496
CSTB0677 Ecologia das Florestas Tropicais 3.2.1 30 30 60 0590
CSTB0682 Estágio Supervisionado II Instrumentação para o Ensino de Ciências Naturais e Biologia 4.2.2 30 60 90 0570
CSTB0688 Microbiologia 3.2.1 30 30 60 0125
CSTB00135 Optativa I 3.2.1 30 30 60
CSTB0612 Climatologia 4.4.0 60 - 60 -
CSTB0675 Sistemática das Fanerógamas 3.2.1 30 30 60 0497
Total do 6º Semestre Letivo 23.16.7 240 210 450
7º SEMESTRE LETIVO
SIGLA COMPONENTE CURRICULAR CR CHT CHP THC PR
CSTB07000 Cordados II 3.2.1 30 30 60 0676
CSTB07001 Fisiologia Vegetal 5.4.1 60 30 90 0589
CSTB07002 Parasitologia 3.2.1 30 30 60 0496
CSTB07003 Estágio Supervisionado III - Prática de Ensino de Ciências Naturais 5.2.3 30 90 120 0682
CSTB0909 Controle e Monitoramento da Qualidade Ambiental 4.3.1 45 30 75 0261, 0277
CSTB07004 Trabalho de Conclusão de Curso I 2.2.0 30 - 30 *
Total do 7º Semestre Letivo 22.15.7 225 210 435
8º SEMESTRE LETIVO
SIGLA COMPONENTE CURRICULAR CR CHT CHP THC PR
CSTB0829 Fisiologia Humana 5.4.1 60 30 90 0791
CSTB08119 Legislação Ambiental 3.3.0 45 - 45 -
CSTB08120 Manejo e Conservação Ambiental 3.2.1 30 30 60 0677
CSTB00136 Optativa II 3.2.1 30 30 60 -
CSTB0842 Estágio Supervisionado IV 5.2.3 30 90 120 07003
CSTB1002 Avaliação e Licenciamento Ambiental 6.4.2 60 60 120 0909
CSTB0811 Trabalho de Conclusão de Curso II 2.2.0 30 - 30 07004
Total do 8º Semestre Letivo 27.19.8 285 240 525 -
9º SEMESTRE LETIVO
SIGLA COMPONENTE CURRICULAR CR CHT CHP THC PR
CSTB0908 Biogeografia 4.4.0 60 - 60 0677
CSTB0912 Fitopatologia 3.2.1 30 30 60 070010356, 0688
CSTB0913 Fundamentos de Biotecnologia 3.2.1 30 30 60 0481 0688
CSTB0914 Genética de Populações 4.4.0 60 - 60 0481
CSTB0915 Legislação do Profissional em Biologia 2.2.0 30 - 30 -
CSTB0916 Trabalho de Conclusão de Curso III 2.2.0 30 - 30 08118
Total do 9º Semestre Letivo 18.16.2 240 60 300 -
10º SEMESTRE LETIVO
SIGLA COMPONENTE CURRICULAR CR CHT CHP THC PR
CSTB1003 Biologia de Água Doce 3.2.1 30 30 60 0229
CSTB1004 Biossegurança e Bioética 3.3.0 45 - 45 -
CSTB1005 Empreendedorismo 3.3.0 45 - 45 -
CSTB1006 Gestão Ambiental 2.2.0 30 - 30 -
CSTB1007 Trabalho de Conclusão de Curso IV 2.2.0 30 - 30 0916
Total do 10º Semestre Letivo 13.12.1 180 30 210 -
Total da Matriz Curricular inerente aos dez Semestres Letivos 224.177.47 2.655 1.410 4.065 -
Atividades Complementares - 200 -
Total da Matriz Curricular incluindo as Atividades Complementares 4.265
CR - No de créditos; PR - Pré-Requisito; CHT - Carga Horária Teórica;
CT - Crédito Teórico; CHP - Carga Horária Prática; CP - Crédito Prático
CHE - Carga Horária do Estágio; THC - Total de Horas do Componente Curricular.