Portaria nº 28/2020, de 14 de Abril de 2020

Emitente:
Pró-Reitoria de Administração (PROADM)
Publicado no DOE:
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Texto Normativo:

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR.

PORTARIA Nº 028/2020-PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei Nº 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos convênios, acordos ou parcerias
celebradas pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Universidade do Estado do
Amazonas.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores CAIO CÉSAR NERES MAGALHÃES e
ALEXANDRE VICENTE YACUB, em substituição aos servidores CIRO GUIMARÃES
MOTA e FELIPE DE OLIVEIRA LOBO para responderem pela fiscalização, e o servidor
CIRO GUIMARÃES MOTA, em substituição ao servidor MARCUS ORLEANS ARNAUD
ARAÚJO para responder pela gestão do Termo de Contrato N° 035/2019 - UEA, firmado
com a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização e gestão, observando em especial a Lei Nº 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à regular a matéria,
inclusive.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Pró-Reitoria de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, em
Manaus, 14 de abril de 2020.
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor de Administração