Portaria nº 30/2020, de 14 de Abril de 2020

Emitente:
Pró-Reitoria de Administração (PROADM)
Publicado no DOE:
| Nº | Seção | Página
Texto Normativo:

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO

PORTARIA No 030/2020-PROADM/UEA

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em

cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e,

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei No 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos convênios, acordos ou parcerias
celebradas pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Universidade do Estado do
Amazonas.

R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores AUGUSTO DE SOUZA FONSECA NETO e CAIO
CÉSAR NERES MAGALHÃES, em substituição aos servidores CIRO GUIMARÃES MOTA
e FELIPE DE OLIVEIRA LOBO para responderem pela fiscalização, e o servidor CIRO
GUIMARÃES MOTA, em substituição ao servidor MARCUS ORLEANS ARNAUD ARAÚJO
para responder pela gestão do Termo de Contrato N° 035/2018 ? UEA, firmado com a
empresa AMAZON SECURITY LTDA.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização e gestão, observando em especial a Lei No 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à regular a matéria,
inclusive.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Pró-Reitoria de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, em
Manaus, 14 de abril de 2020.

MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor de Administração